TEPAS Commerce
INFORMAÇÕES LEGAIS

Termos de Uso.

Leia as condições de acesso e utilização do site institucional da TEPAS Commerce. Última atualização: 20 de novembro de 2026.

1. Objeto

Este site apresenta informações institucionais sobre a TEPAS Commerce, suas áreas de atuação, projetos e canais de contato. A navegação não implica contratação automática de serviços.

2. Uso permitido

O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem tentar comprometer sua segurança, interferir em sua disponibilidade, acessar áreas não autorizadas ou utilizar o conteúdo para fins fraudulentos.

3. Informações institucionais

Descrições de serviços e projetos têm caráter informativo e podem ser atualizadas. Escopo, condições, responsabilidades, prazos, preços e entregas dependem de proposta e contrato específicos, quando aplicável.

4. Relação com as contratantes

A TEPAS pode executar atividades operacionais de comércio digital conforme o escopo acordado. Decisões comerciais, aprovações e diretrizes estratégicas permanecem com a contratante, salvo disposição contratual expressa em sentido diverso.

5. Propriedade intelectual

Textos, identidade visual, logotipos e materiais próprios apresentados no site são protegidos pela legislação aplicável. Marcas de terceiros pertencem a seus respectivos titulares. Não é autorizada a reprodução comercial não licenciada.

6. Links externos

O site pode encaminhar para plataformas de terceiros, incluindo WhatsApp, Instagram, mapas e Curso E-Com. Cada serviço possui suas próprias regras e políticas. A TEPAS não controla a disponibilidade ou o conteúdo dessas plataformas.

7. Curso E-Com

O link do Curso E-Com direciona a um site próprio, no qual poderão ser divulgadas informações sobre conteúdos, inscrições e acesso de alunos. Condições específicas de inscrição e participação devem ser consultadas no ambiente do curso.

8. Disponibilidade e responsabilidade

Buscamos manter o site acessível e suas informações atualizadas, mas podem ocorrer interrupções técnicas ou erros. Nada nestes termos afasta direitos e responsabilidades que não possam ser limitados pela legislação aplicável.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado a este site é descrito na Política de Privacidade.

10. Alterações

Os termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços ou em exigências legais. A versão atual estará disponível nesta página.

11. Contato

Dúvidas podem ser encaminhadas para [email protected] ou para o endereço Rua República do Líbano, nº 61, Sala 1005, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.061-030. Eventuais controvérsias observarão a legislação brasileira e as regras legais de competência aplicáveis.

Documento informativo sujeito à validação jurídica antes de sua publicação definitiva.